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Mauro Mendes propõe redução da maioridade penal para 16 anos diante do uso de menores

Em entrevista, Mauro Mendes defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, alegando que facções criminosas utilizam adolescentes na execução de crimes
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O candidato ao Senado, Mauro Mendes, defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, citando o recrutamento de adolescentes por facções criminosas como um dos principais motivos para sua proposta. Mendes afirmou que, caso seja eleito, fará da mudança uma prioridade em sua agenda legislativa, ressaltando que as facções se aproveitam da legislação atual para envolver menores na prática de homicídios e outros crimes graves.

Durante uma entrevista ao podcast PodOlhar, o candidato argumentou que adolescentes de 16 anos já possuem discernimento suficiente para entender as consequências de suas ações. "Os garotos de 16 anos hoje são 10 vezes mais espertos do que os garotos de 18 anos há 30 anos atrás. Hoje um garoto de 16 anos tem completa e absoluta [capacidade]. Ele pode escolher um presidente da República. Olha que decisão difícil. E ele pela lei atual não pode responder pelos seus atos", disse.

Mauro Mendes enfatizou que a redução da maioridade penal deve ser parte de uma reforma mais ampla na legislação de segurança pública. Ele acredita que o Brasil precisa endurecer as penas e revisar normas que alimentam a sensação de impunidade na sociedade. Segundo ele, essa mudança é necessária para enfrentar o crescimento da violência associada ao crime organizado.

O candidato também criticou a ideia de que adolescentes envolvidos com o crime não conseguem compreender a gravidade de seus atos. "A gente vive numa sociedade de hipocrisia. Temos amplo acesso à informação. Hoje um garoto de 10 anos sabe mais do que talvez eu, que tenho 62, sabia quando eu tinha 18 anos de idade", ressaltou.

A proposta de Mendes para a redução da maioridade penal é uma das várias iniciativas relacionadas à segurança pública que ele pretende apresentar no Senado. Além disso, o candidato defende a revisão do Código Penal, a imposição de penas mais severas para crimes graves e a convocação de uma nova Assembleia Nacional Constituinte que possibilite a adoção de prisão perpétua no Brasil.

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